Os sete pecados capitais do Brasil no combate à corrupção

Problemas como lentidão da Justiça, leis ineficientes e cultura do menor esforço ajudam a manter o país como um dos mais corruptos da América. 

Adriana Caitano – Veja

O festival de escândalos no governo da presidente Dilma Rousseff ganhou um novo capítulo: como mostra a edição de VEJA desta semana, o lobista Júlio Fróes atua livremente no Ministério da Agricultura – com o aval da cúpula da pasta e direito a privilégios, como uma sala dentro do ministério. A revelação do caso provocou, neste sábado, o pedido de demissão do secretário-executivo da Agricultura, Milton Ortolan, braço direito do ministro Wagner Rossi. E não é de hoje que o Brasil é palco de escândalos de corrupção. Entre as razões pelas quais esse problema se tornou uma chaga no país estão desde a lentidão da Justiça a uma cultura que, muitas vezes, é tolerante com os corruptos.

Há dez anos, a Transparência Internacional (TI) elabora um ranking sobre a percepção da corrupção nos países signatários de um documento, elaborado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que tem o objetivo de estimular a implantação de práticas para combater o problema. Países em que a população considera os servidores e políticos pouco corruptos ganham nota dez. Os que observam a corrupção como um mal que está disseminado ganham nota zero. Desde que foi criada a lista, em 2002, o Brasil não ultrapassou os quatro pontos – índice semelhante ao de países africanos. Nos últimos dois anos, a nota brasileira foi 3,7.

Para acabar com a corrupção, destaca Guilherme von Haehling, diretor executivo da Amarribo, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) sem fins lucrativos que representa o Brasil na Transparência Internacional, é preciso promover mudanças em todas as esferas do poder público: “Não acredito que a corrupção seja característica de um povo, ela tem a ver com as leis, a fiscalização, a Justiça, a educação que nossas crianças têm nas escolas”.

O cientista político que dirige o Núcleo de Estudos da Corrupção da Universidade de Brasília (UnB), Ricardo Caldas, lembra que a situação financeira não reflete o quanto um país pode estar corrompido. “Não é que o Brasil seja subdesenvolvido, atrasado. O atraso está na mentalidade de deixar que os políticos corruptos roubem e continuem roubando”, diz. O Chile, por exemplo, é o país latino-americano com a melhor pontuação no ranking da TI – manteve uma média de 7,2 pontos desde o início -, apesar de não figurar entre os cinco mais ricos da região.

Em relatório divulgado recentemente, a Amarribo divulgou pontos da convenção anticorrupção da Organização dos Estados Americanos (OEA) que o Brasil assinou em 1996, mas não cumpre até hoje.

Conheça os sete pecados capitais que o Brasil comete e que o aproxima do rótulo de país corrupto.

Cultura tolerante à corrupção

Em julho, após ver dois ministros deixando o governo de Dilma Rousseff em menos de seis meses por causa de escândalos políticos, o correspondente do jornal espanhol El País no Brasil, Juan Arias, publicou um artigo em O Globo em que questionava: “Por que os brasileiros não reagem?”. Além de Arias, muitos sociólogos, cientistas políticos e organizações estrangeiras têm achado estranha a falta de mobilização dos brasileiros diante das frequentes denúncias de corrupção no país. Pior: a população tem memória curta e dá aval para que os corruptos voltem à ativa, por meio do voto. “A sensação que dá é que o povo brasileiro não se surpreende mais com nada”, comenta a diretora de combate à corrupção da Amarribo, Lizete Verillo. “Em nenhum país sério pessoas como o ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci seriam aceitos de volta no poder, como aconteceu aqui”, completa o professor Ricardo Caldas.

Foro privilegiado para políticos

A prerrogativa dada a autoridades políticas de serem julgadas por cortes superiores praticamente impossibilita uma condenação. Os órgãos da Justiça para os quais os processos são encaminhados, como o Supremo Tribunal Federal (foto) e o Superior Tribunal de Justiça, não foram criados para conduzir investigações e estão sujeitos a pressões políticas. “Em outros países, o parlamentar tem a imunidade só da palavra, ou seja, ele não pode ser processado somente por calúnia e difamação”, compara o cientista político da UnB e integrante da Ong Transparência Brasil, David Fleischer. “Nos Estados Unidos, por exemplo, se um político comete qualquer outro delito, pode ser preso e o julgamento é feito direto pelo juiz de primeira instância”.

Justiça lenta

A lentidão do Judiciário tem diversas causas, desde a grande quantidade de recursos que podem ser apresentados pelas partes e o excesso de processos que chegam aos tribunais diariamente, até o fato de alguns magistrados se deixarem corromper. “É muito sério ver um juiz que passa em concursos dificílimos, estuda quarenta anos, é um privilegiado em vários aspectos, ocupa cargos altíssimos e ainda se corrompe”, lamenta Lizete Verillo. Um exemplo clássico dessa morosidade é o processo sobre o mensalão. O escândalo surgiu em 2005, a denúncia foi aceita em agosto de 2007 e a ação penal tramita no STF desde então. Quatro anos depois, o julgamento não foi marcado. Enquanto isso, os envolvidos estão à solta. Alguns, inclusive, foram eleitos para continuar criando leis no Congresso Nacional.

Leis escorregadias ou ineficientes

Há pelo menos 1.800 leis em vigor no Brasil. Muitas estão desatualizadas – como o Código Penal – ou simplesmente não pegaram. Para piorar, diversas normas simplesmente possuem brechas facilmente encontradas por advogados astutos. “Aqui, as leis atingem o estagiário, mas não o ministro”, critica Ricardo Caldas. Em outros casos, elas não são aplicáveis, como o enriquecimento ilícito. A convenção da OEA que o Brasil assinou indica que deve ser considerado criminoso o funcionário público ou político que enriquecer durante o exercício de sua função e não explicar de onde veio o dinheiro. A legislação brasileira, porém, dá o benefício da dúvida aos suspeitos: o crime só existe se houver provas de que o enriquecimento foi ilícito, ainda que nunca se descubra de onde o dinheiro surgiu.

Fiscalização acanhada

A Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU), apesar de terem função fiscalizadora, nem sempre conseguem manter a boa imagem. A principal crítica é sobre a independência em relação ao governo. “Ambos têm integrantes indicados pelo governo e o problema é que o lado político acaba influenciando o técnico”, destaca Lizete Verillo. Outro ponto negativo, ressalta a especialista, é o baixo rigor para acompanhar obras e empreendimentos. “Em muitos casos, observam apenas se o produto final foi entregue, mas não a qualidade deles, nem o processo como foram feitos”, complementa Lizete.

Falta de transparência

Enquanto não se chega a uma definição sobre a nova lei de acesso a informações públicas, documentos, dados e gastos do governo ainda estão distantes da maioria da população brasileira. Em países onde o acesso foi facilitado, a distância entre cidadãos e governo diminuiu e a corrupção e a burocracia foram reduzidas. No Brasil, o Portal da Transparência, da CGU, é considerado um dos mais bem feitos do mundo, mas peca pelo conteúdo. “Não adianta tirar dez em alegoria e zero no enredo”, ironiza o professor Ricardo Caldas. “Para termos transparência mesmo teríamos que saber quem roubou, quanto roubou e para onde foi o produto do roubo”, acrescenta David Fleischer.

Lição que não se aprende na escola

Durante o regime militar, as escolas ministravam a disciplina Educação Moral e Cívica. Ostensivamente dedicada a apresentar os princípios da organização política do país, ela tinha, no entanto, um forte caráter doutrinador. Qualquer cadeira com esse tipo de objetivo corre o risco de trilhar o mesmo caminho. O ensino fundamental deve, antes de mais nada, fazer com que as crianças dominem disciplinas básicas como português, matemática e ciência. Qualquer doutrinação nesse ambiente sempre será ruim, pouco importa se de direita ou esquerda. Ainda assim, informações sobre como funciona – ou deveria funcionar - o setor público deveriam ser incluídas em algum ponto do currículo. O Chile, país onde a percepção de corrupção é muito menor que no Brasil, adota esse tipo de prática em suas escolas, ressaltam os especialistas. “Os jovens precisam sair das escolas com a noção de como cobrar e o que exigir de cada pessoa que ele contrata por meio do voto, no mínimo”, diz o diretor executivo da Amarribo, Guilherme von Haehling.

Três perguntas para Juan Carlos Délano, presidente da Ong Chile Transparente, que representa a Transparência Internacional no Chile.

O Chile é o país da América Latina com a melhor nota no ranking da Transparência Internacional. Quais foram as principais medidas adotadas pelo governo para combater a corrupção? No Chile, ainda que a corrupção não seja generalizada, como em outros países, ocorreram vários escândalos de corrupção no setor público em 2003, o que deu origem à primeira agenda legislativa anticorrupção (agenda de probidade). Essa agenda tem como antecedente as propostas e recomendações da Comissão Nacional de Ética Pública de 1994. Em 2006, com o surgimento de novos escândalos, foi criada uma comissão de especialistas, os quais recomendaram melhorias na agenda de probidade e apresentaram novos projetos de lei para regular os problemas éticos, sobre salários, nepotismo, etc.

Qual foi a medida mais efetiva? Uma conquista legislativa significativa foi a aprovação da lei de transparência da função pública e do acesso às informações da administração do estado e a criação do Conselho para a Transparência (CLPT). Desde a entrada em vigência desta lei, o conselho tem poderes para exigir o cumprimento dela no que se refere à informação ativa e passiva dos 280 serviços e órgãos da administração central do estado. Em 2010, foram 35.411 solicitações. Essa lei consolidou uma nova cultura em todo o país. O governo se abriu e agora tem que demonstrar e fundamentar as decisões tomadas. Ainda é preciso trabalhar mais para que os cidadãos exerçam maior controle sobre o estado, mas várias organizações cidadãs utilizaram a lei de acesso à informação pública para descobrir casos de corrupção, por exemplo, na aprovação de licenças de obras.

Que sugestões vocês dão ao Brasil para que a corrupção diminua? Cada país tem sua própria receita, não podemos dizer que o sistema que está sendo implementado aqui seja exportável a outros países da América Latina. Mas um sistema anticorrupção deve ter uma política de proteção dos denunciantes do setor público e privado, fiscalização pública e privada, transparência dos atos públicos, uma oficina de ética pública que possa realizar a fiscalização das inabilidades, conflito de interesses, proibições dos funcionários públicos, um serviço civil profissional baseado na meritocracia, indicadores de gestão, sistemas de gestão ética e governo corporativo também no setor público e privado, entre outras ferramentas que foram aplicadas em todo o mundo e que conseguiram reduzir o câncer que é a corrupção.

Aluna de 22 anos afirma: "Não pago pedágio em lugar nenhum"

 

"A Inconstitucionalidade dos Pedágios", desenvolvido pela aluna do 9º semestre de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) Márcia dos Santos Silva choca, impressiona e orienta os interessados. A jovem de 22 anos apresentou o "Direito fundamental de ir e vir" nas estradas do Brasil. Ela, que mora em Pelotas, conta que, para vir a Rio Grande apresentar seu trabalho no congresso, não pagou pedágio e, na volta, faria o mesmo. Causando surpresa nos participantes, ela fundamentou seus atos durante a apresentação. Márcia explica que na Constituição Federal de 1988, Título II, dos "Direitos e Garantias Fundamentais", o artigo 5 diz o seguinte: "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade " E no inciso XV do artigo: "é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens". A jovem acrescenta que "o direito de ir e vir é cláusula pétrea na Constituição Federal, o que significa dizer que não é possível violar esse direito. E ainda que todo o brasileiro tem livre acesso em todo o território nacional O que também quer dizer que o pedágio vai contra a constituição". Segundo Márcia, as estradas não são vendáveis. E o que acontece é que concessionárias de pedágios realiza contratos com o governo Estadual de investir no melhoramento dessas rodovias e cobram o pedágio para ressarcir os gastos. No entanto, no valor da gasolina é incluído o imposto de Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide), e parte dele é destinado às estradas. "No momento que abasteço meu carro, estou pagando o pedágio. Não é necessário eu pagar novamente Só quero exercer meu direito, a estrada é um bem público e não é justo eu pagar por um bem que já é meu também", enfatiza. A estudante explicou maneiras e mostrou um vídeo que ensinava a passar nos pedágio sem precisar pagar. "Ou você pode passar atrás de algum carro que tenha parado. Ou ainda passa direto. A cancela, que barra os carros é de plástico, não quebra, e quando o carro passa por ali ela abre. Não tem perigo algum e não arranha o carro", conta ela, que diz fazer isso sempre que viaja. Após a apresentação, questionamentos não faltaram. Quem assistia ficava curioso em saber se o ato não estaria infringindo alguma lei, se poderia gerar multa, ou ainda se quem fizesse isso não estaria destruindo o patrimônio alheio. As respostas foram claras. Segundo Márcia, juridicamente não há lei que permita a utilização de pedágios em estradas brasileiras. Quanto a ser um patrimônio alheio, o fato, explica ela, é que o pedágio e a cancela estão no meio do caminho onde os carros precisam passar e, até então, ela nunca viu cancelas ou pedágios ficarem danificados. Márcia também conta que uma vez foi parada pela Polícia Rodoviária, e um guarda disse que iria acompanhá-la para pagar o pedágio. "Eu perguntei ao policial se ele prestava algum serviço para a concessionária ou ao Estado. Afinal, um policial rodoviário trabalha para o Estado ou para o governo Federal e deve cuidar da segurança nas estradas. Já a empresa de pedágios, é privada, ou seja, não tem nada a ver uma coisa com a outra", acrescenta. Ela defende ainda que os preços são iguais para pessoas de baixa renda, que possuem carros menores, e para quem tem um poder aquisitivo maior e automóveis melhores, alegando que muita gente não possui condições para gastar tanto com pedágios. Ela garante também que o Estado está negando um direito da sociedade. "Não há o que defender ou explicar. A constituição é clara quando diz que todos nós temos o direito de ir e vir em todas as estradas do território nacional", conclui. A estudante apresenta o trabalho de conclusão de curso e formou-se em agosto de 2008. Ela não sabia que área do Direito pretende seguir, mas garante que vai continuar trabalhando e defendendo a causa dos pedágios. FONTE: JORNAL AGORA Comentário: E agora, como fica a situação. Quem vai apoiar a advogada?... Ministério Público?... Movimento popular?... Ela sozinha não vai conseguir convencer o poder constituido.

Faltam médicos nefrologistas na Paraíba; Estado tem apenas 26 profissionais

O atendimento aos pacientes renais enfrenta problemas na Paraíba: faltam nefrologistas, unidades de terapia renal substitutiva (hemodiálise e diálise peritonial), culminando com um diagnóstico tardio e óbitos precoces. Para se ter uma ideia, enquanto o Brasil tem uma média, ainda deficitária, de um profissional para cada grupo de 61.785 habitantes, o Estado apresenta uma proporção mais que duas vezes pior, tendo um profissional para 144.878 paraibanos.

Os dados foram revelados pelo Censo Brasileiro de Diálise, realizado em 2010 pela Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN), que apontou que a Paraíba conta com apenas 26 nefrologistas para atender um público de pacientes renais crescente. Embora o Ministério da Saúde (MS) não disponha do número de doentes renais por Estado, somente em João Pessoa, conforme o diretor de regulação da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Alessandro de Souza, há 464 usuários em terapia renal substitutiva nos serviços conveniados do Sistema Único de Saúde (SUS).

A reportagem também buscou os números com a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Saúde (SES), que informou que eles deveriam ser solicitados à Secretaria de Comunicação (Secom). A diretoria de jornalismo da Secom, por sua vez, informou que iria verificar se a SES possui os dados, mas, até o fechamento desta edição, e após vários telefonemas, não deu retorno quanto à demanda.

Ainda conforme o estudo da SBN, a proporção de nefrologistas na Paraíba também está bem abaixo do percentual nordestino, que é de um especialista para cada grupo de 97.758 moradores. Como consequência de tudo isso aparece a dificuldade dos pacientes, sobretudo aqueles que utilizam o SUS, em conseguir atendimento especializado e ter um diagnóstico preciso e precoce. Segundo o presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN), Daniel Rinaldi, a maioria passa pela rede de atenção básica (Unidades de Saúde da Família) e a secundária (ambulatórios de especialidades) sem um diagnóstico.

“Aí o paciente renal acaba entrando na porta de emergência dos hospitais já com a disfunção renal e precisando de hemodiálise”, afirmou o especialista, comentando que dos mais de 92 mil pacientes em hemodiálise, atualmente, no país, 80% não tiveram acesso ao tratamento com o nefrologista. Além disso, Daniel enfatizou que ao longo dos anos o número de pacientes renais crônicos tem diminuído porque eles têm falecido antes mesmo de entrar na diálise.

Somente em 2009, segundo dados mais recentes disponibilizados pelo Ministério da Saúde (MS), 267 pessoas morreram por complicações renais, na Paraíba. Em 2005 havia sido 256 óbitos. Um crescimento que pode ser considerado pequeno (4,1%), mas que é preocupante levando em conta que com o tratamento adequado o paciente renal pode ter longevidade. Conforme os números da SBN, em nível nacional, nos últimos dez anos houve um crescimento de 38% na taxa de mortalidade dos renais. Nesse período foram registrados 16,5 mil óbitos.

“Muitos amigos meus faleceram porque consultavam-se com o médico, e não só do SUS, e ele dizia que era problema de coluna, de coração, ou qualquer outro, enquanto o diagnóstico era a insuficiência renal. Inclusive essas pessoas foram tratadas para ‘curar’ esses outros problemas, ao invés do real”, afirmou Antônio Heliton, presidente da Associação dos Renais Crônicos e Transplantados e Doadores da Paraíba (Renais-PB).

Ainda segundo o presidente da SBN, Daniel Rinaldi, o diagnóstico da disfunção renal é simples, basta o exame de creatitina (realizado no sangue e na urina), que está disponível na rede pública. É recomendado que todas as pessoas realizem o teste anualmente, sobretudo aquelas que têm predisposição genética para desenvolver problemas renais, ou quem apresenta algum dos fatores de risco, como diabetes, hipertensão, histórico de ingestão de álcool e prática de tabagismo.

Daniel enfatiza, ainda, que os problemas renais não apresentam muitos sintomas – mais um dos contribuintes para o diagnóstico tardio. Quando eles aparecem podem ser: mal-estar geral, anemia, inchaço, pressão alta constantemente, ou seja, sinais inespecíficos. Dos mais de 5.500 municípios brasileiros, apenas cerca de 350 têm nefrologista, conforme a SBN.

Jornal da Paraíba

Jogo político de Lula

O esperto astro do PT, Luiz Inácio Lula, aprendeu na prática que, para ganhar eleição majoritária, é preciso construir alianças com forças da direita, esquerda e centro. Depois de amargar derrotas, em 2002, Lula ignorou o esquerdismo infantil do PT e convidou o empresário José Alencar para ser o candidato a vice-presidente. Com Alencar na chapa, a direita e os conservadores deixaram de considerar o candidato do PT um “esquerdista perigoso”. Lula elegeu-se presidente, manteve a política econômica do “neoliberal” Fernando Henrique e aliou-se a Deus e ao Diabo para governar. Lula construiu um modelo de aliança eleitoral multifacetada e, em 2006, e reelegeu-se. Armou o mesmo esquema em 2010, com 14 partidos da Base de Apoio ao Governo no Congresso e a ela acrescentou capitalistas, banqueiros e intelectuais. Assim ajudou a eleger Dilma Rousseff sem que ela jamais tivesse disputado uma eleição. Quem acompanha política, não duvida que mestre Lula está hoje em campanha para reconquistar o poder em 2014 – ano da Copa do Mundo de Futebol. A jogada do mestre está visível: à Dilma cabe a responsabilidade de sanear ministérios e enfrentar uma crise mundial que começa nos EUA e na União Europeia e poderá castigar o Brasil. No confronto com partidos aliados, Dilma sofrerá desgastes e poderá não se viabilizar como candidata à reeleição. Se assim ocorrer, o candidato do PT à Presidência será Lula. Deu pra entender?

Em ação

Lula hoje percorre o Brasil com dois objetivos: não ser esquecido pela Tigrada e influir nas eleições municipais de 2012. A jogada é eleger um aliado ao esquema dominante em todos os Estados mais influentes do Brasil e assim montar uma forte base eleitoral para influir na sucessão presidencial em 2014. Nesse tipo de jogo, Lula é doutor.

Luta em Minas

Em Minas Gerais – terra de um virtual candidato da oposição à Presidência da República em 2012 –, a estratégia é desbancar os tucanos do Governo estadual. Para isto o jogo de mestre Lula e do partido dele, o PT, é eleger prefeitos aliados nas cidades estratégicas, entre elas, Belo Horizonte, Uberlândia, Juiz de Fora, Contagem e Betim.

Sem flores

A jogada do mestre do PT, para ter suporte eleitoral em 2014, está em marcha e só não vê quem é míope. A meta básica é eleger “companheiros” nas cidades chaves. Para isto é preciso manter os adversários que têm mando político no Estado e nas cidades estratégicas a pão e água. Repassar verbas federais para ajudar “inimigos” nem pensar.

 Ivan Santos - Jornalista