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MEC orienta escolas a acabarem com reprovação de alunos nos três primeiros anos de ensino fundamental.
A recomendação do Conselho Nacional de Educação (CNE) de não reprovar alunos das três primeiras séries do Ensino Fundamental tem dividido opiniões e provocado debates entre profissionais e gestores da área. Na Secretaria de Estado da Educação (SEE), a gerente operacional do Ensino Fundamental, Edvirges Soares, disse que aprova a ideia. "Acredito que a adoção do ciclo da alfabetização garante mais qualidade na educação. Se a criança consegue se alfabetizar e desenvolver o raciocínio lógico, facilmente vencerá as outras fases", disse.
Com base no parecer 4/2008, do CNE, que trata do assunto e deixa a escolha a cargo das secretarias estaduais e municipais, as diretrizes do Ensino Fundamental na rede estadual garantem a estas crianças uma promoção automática. "Mas, ainda estamos trabalhando com o sistema seriado, ou seja, enquanto a recomendação do CNE não for regulamentada na Paraíba, continuamos reprovando, exceto os alunos do primeiro ano", ressaltou.
A metaé alfabetizar as crianças até os 8 anos de idade, seguindo a linha recomendada pelo Ministério da Educação.A gerência, que faz parte do Conselho Estadual de Educação, vai solicitar o andamento da resolução. "Só podemos orientar as escolas quando tivermos essa resolução", esclareceu. O prazo é até o final do ano, mas a perspectiva é que a decisão seja tomada antes disso. Na rede estadual de ensino, o número de alunos matriculados do 1º ao 5º ano em 2009 era de 79.726. No três primeiros anos do Ensino Fundamental eram 44.168, sendo 10.565 no 1º ano; 16.887 no 2º; e 16.716 no 3º.
Entre 2005 e 2010, quando foi adotado o Programa Circuito Campeão de prevenção à repetência, em parceria com o Instituto Ayrton Senna, os índices de reprovação e de evasão no Ensino Fundamental da rede pública estadual diminuíram. Antes da implantação do programa, o índice de aprovação era de 56%. "Temos resultados hoje de aprovação acima de 80%, o que consideramos um grande avanço", destacou a gerente. Em 2009, os alunos do 4º ano - equivalente à antiga 3ª série - tiveram um índice de aprovação de 86,9%. No ano anterior, este percentual chegou a 91,1%.
Em 2010, no entanto, houve déficit no rendimento dos alunos das três primeiras séries do Ensino Fundamental. Embora não tenha citado números, a gerente disse que a queda é atribuída a dois acontecimentos: a Copa do Mundo e as eleições. "A partir do segundo semestre, as escolas foram solicitadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e os alunos ficaram mais de uma semana sem aula em cada turno das eleições. "Isso acaba quebrando o ritmo, e atrapalha o aprendizado", justificou.
Este ano, as escolas estaduais ainda não estão trabalhando com o Programa Circuito Campeão. "Estamos esperando uma resposta do governador", completou. A rede estadual de ensino possui 1.036 escolas. Em 2010, mais de 385 mil alunos se matricularam. Este ano, foram oferecidas 40 mil vagas a mais.
Escolas municipais já adotam proposta do ministério........
Nas escolas municipais, a recomendação do Conselho Nacional de Educação vem sendo adotada. A secretária de Educação de João Pessoa, Ariane Sá, ressaltou que o aluno em processo de alfabetização não pode ser reprovado. "Nós entendemos que ele deve ser acompanhado e estimulado para superar as dificuldades. Para isso, eles contam com o acompanhamento sistemático", disse. O diretor de Gestão Curricular, Marcelo Bandeira, lembrou que o município investe, desde 2005, num projeto de apoio pedagógico em parceria com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Mais de 500 estudantes dos cursos de Pedagogia, Letras, Matemática, Ciências, Licenciatura em Inglês atuam como estagiários, junto aos professores, reforçando o conteúdo visto em sala de aula.
"Este projeto tem ajudado a melhorar o aprendizado e a diminuir os índices de reprovação. Em 2010, chegamos a mais de 87% de aprovação em relação a 2005, quando o índice era pouco maior que 50%, ou seja, estava abaixo das expectativas do Ministério da Educação", observou. Ariane Sá destacou que em 2010, o resultado da Provinha Brasil - instrumento de avaliação do Ministério da Educação - apontou que 97,45% dos alunos de 7 anos que estavam no 2º ano do Ensino Fundamental foram aprovados. Para Ariane, o fracasso escolar pode provocar consequências gravíssimas na vida do aluno. "A criança que se sente incapaz de aprender pode ter traumas futuros", afirmou.
Por isso, localizamos as que tiveram dificuldades, que representam pouco mais de 2% do total, e vamos trabalhar no sentido de melhorar o aprendizado. Se conseguirmos alfabetizá-las, elas chegarão as séries seguintes com potencial avançado e poder cognitivo. A criança precisa saber ler, mas mais importante do que isso é compreender". Em João Pessoa, existem 92 unidades de ensino. No ano passado, eram mais 70 mil alunos matriculados. Este ano, o município abriu 11 mil novas vagas.
Saiba mais
l A recomendação do Conselho Nacional de Educação prevê a aprovação dos alunos nos três primeiros anos do Ensino Fundamental, criando o Ciclo de Alfabetização e Letramento. A medida tem validade já neste primeiro semestre. Por não ser uma lei, os conselhos municipais e estaduais podem decidir se adotam o novo método ou se permanecem com o sistema seriado, reprovando os estudantes que não conseguirem o resultado esperado para cada uma das três séries.
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