Essa história da volta da CPMF, travestida de CSS (Contribuição Social para a Saúde), não passa de trololó, e que me embrulha o estômago. Nesse processo há um dedinho de esperteza e um dedinho de escarnecimento. Lamentável.
Essa é uma discussão que requer honestidade política e disposição para o confronto. Formalmente, a criação da CSS prevê uma alíquota de 0,10% e arrecadação de R$ 15 bilhões ao ano. A esta altura, você deve estar se perguntando: por que os políticos na última campanha eleitoral não fizeram qualquer referência sobre o assunto? Simplesmente, porque utilizaram a prática da desfaçatez e da hipocrisia.
Assusta-me, sim, a recriação da CPMF. Mal passaram as eleições e já estão tramando a volta desse “imposto”, sob o pretexto de falta de recurso para a saúde. Com ou sem CPMF, a saúde sempre esteve mal das pernas. E não é por falta de numerários, mas por gerenciamento inadequado.
Esse bê-á-bá de que a demanda de recursos para a saúde é “infinito”. Sem dúvida. O mesmo pode se dizer de educação, segurança, infra-estrutura e tantas outras.
Trocando em miúdo: para levantar recursos à saúde, basta o enxugamento da máquina administrativa, a redução dos gastos públicos com mordomias descabidas à funcionários, o combate feroz ao vultuoso comércio de pirataria, a regularização da economia informal, caça às propinas, pesadas ações contra as fraudes, corrupção, superfaturamentos e roubalheira generalizada nos serviços públicos.
Tomada ao pé da letra, a nossa carga de tributos está chegando ao limite e, daqui a pouco, vai explodir! Aproximando-se 37% do PIB, onde supera a do Japão e dos EUA, cuja legislação tributária é uma das mais complexas, confusas e arcaicas do mundo.
São míopes: quem pensa que redução de tributação gera diminuição da arrecadação. Ao contrário, aumenta o consumo, consequentemente aumenta a produção e mais consumo. O que se ganha na quantidade supera o que se perde na redução das alíquotas.
Hoje, brinco com alguns amigos dizendo que se um determinado político tentar defender a desparafusada ideia de cobrança da CPMF/CSS, recomendo que lhe faça chantagem emocional. Proteste, chore (principalmente se não for mulher), esperneie, ameace e capriche no seu desapontamento de vítimas até confundir que ele jamais terá mais o seu precioso voto. E ainda: guardará rancor e desejo de vingança o resto da vida por tal atitude.
Tudo considerado, a recriação da CPMF é demonizada (para usar uma palavra da moda). O Brasil diz BASTA!
LINCOLN CARTAXO DE LIRA
(lincolnconsultoria@hotmail.com)
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