Em tom de conciliação, e de total entrega do seu destino politico nas mãos dos chamados “Padrinhos” a ministra Dilma Rousseff disse neste ultimo fim de semana que é "normal" a volta de antigos dirigentes do PT envolvidos no caso do mensalão ao comando do partido.
Após votar na eleição interna da legenda, ela observou que até o momento não há uma conclusão dos julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF).
"Acho normal que essas pessoas exerçam seus direitos políticos", afirmou.
No caso particular de José Dirceu, que segundo as investigações se trata do verdadeiro mentor do esquema de compra de votos de parlamentares, o chamado episódio "caixa 2" para financiar campanhas eleitorais, o seu regresso pode confirmar um retorno ao mundo da alegada corrupção e manipulação financeira, em que é um verdadeiro mestre.
Quatro anos depois da maior crise política do governo Lula, Dirceu teve a mais alta falta de vergonha de vir rechaçar a tese de que seu provável retorno à direção petista signifique que o partido tenha enterrado o assunto.
Dilma Rousseff vai ter assim um apoio de peso, numa campanha que se adivinha bem necessitada de verbas, que vão chover muito provavelmente de empresários ligados aos diversos programas em curso do governo federal.
A coisa promete ficar bem quentes no ano da graça de 2010, e não deve ser só por causa do Mundial de Futebol a realizar na Africa do Sul!!!
segunda-feira, 30 de novembro de 2009
Aposentados da Amazônia – Pari-Cachoeira viajam muitas léguas para poder receber a ‘fortuna’ da aposentadoria
Os idosos da Amazônia precisam viajar de barco várias horas e pagar passagens bem caras para poderem chegar ao banco postal mais próximo e retirar o seu benefício.
Muitos até têm medo de fazer a travessia fluvial, e rezam na esperança de poder regressar com a ‘fortuna’ do mes...
Sobreviver para os cerca de 3.000 índios de Pari-Cachoeira, no Amazonas, começa desde logo no recebimento da aposentadoria, uma verdadeira epopéia desumana e deveras cara, para poder receber os míseros reais mensais.
A vergonha da não instalação de um banco postal na região é já bem antiga, e de cada vez que se realizam eleições; os políticos surgem com as promessas nunca cumpridas, e que apenas servem para conquistar votos.
Mas o tempo passa e nada muda, e a solução é viajar até a São Gabriel da Cachoeira para poder receber a remuneração mensal da aposentadoria, e vencimentos de trabalho prestado ao Estado.
O barco só se faz ao rio uma vez por semana, e nele viajam aposentados, agentes públicos de saúde, e todas as pessoas que necessitam de ter acesso ao seu vencimento.
São 80 reais na ida, e outro tanto na volta, ou seja; 160 reais para poder receber muitas vezes umas quatro ou cinco centenas.
Quando se pode assistir a alguns ‘papagaios’ na TV nacional, a deixar umas embelezadas balelas para o ar, sobre a igualdade, e não isolamento da população, ou a situação extrema de luxo em que vivem os índios; quem conhece a realidade só pode rir, a bom rir...
Por exemplo; o Senado quantas vezes desceu da alcatifa azulada para a realidade do País, e saiu de Brasília para poder conhecer a verdadeira realidade do Brasil profundo...
Os Senadores, e os Deputados Federais vivem no conforto das alcatifas de Brasília, e vão conhecendo o País por via de fotografias, e vídeos, pois nunca se dão ao trabalho de descer ao mundo real. Jamais entraram em certas regiões, e muitos deles até desconhecem que existem cidadãos que nunca conseguiram ser considerados como tal.
Já o Presidente Lula, e o seu governo, surgem nos grandes centros populacionais, que rendem votos de peso, para cortar fitas, e receber homenagens... e pouco mais... assim tipo constante pré-campanha eleitoral!
O Brasil sobrevive basicamente falando; compactado com o seu povo a olhar o céu, e a esperar em cada dia um novo amanha.
Nunca encontrei em toda a minha vida um povo que tanta fé pudesse ter, no próprio nada, e que do nada consiga fazer surgir alguma coisa, mesmo que isso signifique continuar a ser explorado, e ainda tenha que agradecer.
Quem consegue ter um Presidente que corta um dedo para receber uma aposentadoria antecipada, pode realmente esperar aspirar aos maiores desígnios possíveis do impossível, que se tornem possíveis...
Muitos até têm medo de fazer a travessia fluvial, e rezam na esperança de poder regressar com a ‘fortuna’ do mes...
Sobreviver para os cerca de 3.000 índios de Pari-Cachoeira, no Amazonas, começa desde logo no recebimento da aposentadoria, uma verdadeira epopéia desumana e deveras cara, para poder receber os míseros reais mensais.
A vergonha da não instalação de um banco postal na região é já bem antiga, e de cada vez que se realizam eleições; os políticos surgem com as promessas nunca cumpridas, e que apenas servem para conquistar votos.
Mas o tempo passa e nada muda, e a solução é viajar até a São Gabriel da Cachoeira para poder receber a remuneração mensal da aposentadoria, e vencimentos de trabalho prestado ao Estado.
O barco só se faz ao rio uma vez por semana, e nele viajam aposentados, agentes públicos de saúde, e todas as pessoas que necessitam de ter acesso ao seu vencimento.
São 80 reais na ida, e outro tanto na volta, ou seja; 160 reais para poder receber muitas vezes umas quatro ou cinco centenas.
Quando se pode assistir a alguns ‘papagaios’ na TV nacional, a deixar umas embelezadas balelas para o ar, sobre a igualdade, e não isolamento da população, ou a situação extrema de luxo em que vivem os índios; quem conhece a realidade só pode rir, a bom rir...
Por exemplo; o Senado quantas vezes desceu da alcatifa azulada para a realidade do País, e saiu de Brasília para poder conhecer a verdadeira realidade do Brasil profundo...
Os Senadores, e os Deputados Federais vivem no conforto das alcatifas de Brasília, e vão conhecendo o País por via de fotografias, e vídeos, pois nunca se dão ao trabalho de descer ao mundo real. Jamais entraram em certas regiões, e muitos deles até desconhecem que existem cidadãos que nunca conseguiram ser considerados como tal.
Já o Presidente Lula, e o seu governo, surgem nos grandes centros populacionais, que rendem votos de peso, para cortar fitas, e receber homenagens... e pouco mais... assim tipo constante pré-campanha eleitoral!
O Brasil sobrevive basicamente falando; compactado com o seu povo a olhar o céu, e a esperar em cada dia um novo amanha.
Nunca encontrei em toda a minha vida um povo que tanta fé pudesse ter, no próprio nada, e que do nada consiga fazer surgir alguma coisa, mesmo que isso signifique continuar a ser explorado, e ainda tenha que agradecer.
Quem consegue ter um Presidente que corta um dedo para receber uma aposentadoria antecipada, pode realmente esperar aspirar aos maiores desígnios possíveis do impossível, que se tornem possíveis...
sábado, 28 de novembro de 2009
Assessor externo de Lula da Silva critica Obama, mas se as coisas não decorrerem de feição... (comentários a parte...)
Marco Aurélio Garcia, Assessor Externo de Lula da Silva no governo do Brasil, mencionou um "sabor de "decepção" em relação a certas atitudes do governo americano, mas... isso só pode merecer comentários...
O assessor para assuntos internacionais do presidente do Brasil, Lula da Silva, Marco Aurélio Garcia, mencionou um "sabor de "decepção" em relação a certas atitudes do governo americano. Ele reclamou da posição dos Estados Unidos em três situações. Sobre as eleições em Honduras, Marco Aurélio disse que a postura americana é equivocada e desagrada aos países sul-americanos, que defendem a volta de Manuel Zelaya ao poder.
***Desde quando um País independente, como as Honduras, se tem que submeter aos agrados ou desagrados de outras Nações para tratar dos seus problemas internos, ainda mais quando as questões nascem precisamente do absurdo de Manuel Zelaya tentar subverter a Constituicão do País para se eternizar no poder, imitando os seus parceiros de linhagem política. E desde quando os EUA ou outro qualquer País do Mundo se tem que submeter a agrados ou desagrados de terceiros em questões de política externa.
Garcia também comentou a Conferência do Clima em Copenhague e a decisão dos Estados Unidos de não apresentar metas. Por fim, o impasse na Rodada Doha, que busca reduzir as barreiras no comércio mundial.
***Obviamente que o Brasil tem o seu direito de opinião sobre as posições internacionais de parceiros em questões globais, mas jamais pode tentar impor as suas idéias seja a quem for, pois cada Nacão é livre de decidir as suas posições sem ficar limitada por idéias, ou preconceitos de terceiros.
“A grande verdade é a seguinte: isso está provocando uma certa frustração. Não diria que é inflexão. O presidente Lula continua com expectativa e o governo brasileiro continua com expectativa para que possamos ter um bom relacionamento com os Estados Unidos. Mas, a grande verdade é que até agora há um certo sabor de decepção, que esperamos que seja revertido”, disse o assessor da Presidência para assuntos internacionais Marco Aurélio Garcia.
***Claro que se trata da “grande verdade” para Garcia, e para a atual gestão da política externa brasileira, mas isso não significa obviamente que essa seja a real verdade aos olhos de todo o mundo.
O Brasil tem na sua política externa, mais recente, posicionamentos deveras engraçados, ao estar com os EUA se mostra solidário com os posicionamentos da Casa Branca, depois recebe o Presidente de Israel com pompa e circunstancia, e se diz de acordo com os posicionamentos de Israel nas questões mais quentes e determinantes da paz mundial, e logo a seguir consegue receber o “Soba” do Irã e se dizer de acordo com as questões nucleares, aceitar que o Holocausto até pode nem ter acontecido, e que, por exemplo; o Estado de Israel pode ser substituído por outra coisa qualquer que um lunático como Ahmadinejad possa idealizar.
A política externa do Brasil anda ao sabor dos ventos, das conveniências e do momento, branqueando no exterior a imagem de Lula, mas mantendo-se sem rumo, nem estratégia, partindo somente do objetivo de se manter visível no panorama internacional, mesmo que para isso possa contribuir para uma ainda maior destabilizacão internacional...
Apesar das taxas de popularidade interna, granjeadas na base de políticas sociais inconseqüentes, o governo de Lula arrasta o seu final de mandato no meio de apagões, estilhaços de mensalão, e uma descarada pré-campanha com Dilma a subir a todo o palco possível, nem que seja para inaugurar um chafariz na ilha do pé boto.
Ainda sobre a crise em Honduras, Marco Aurélio Garcia insistiu que o Brasil não vai reconhecer o resultado das eleições de domingo.
***No mínimo engraçada, para não dizer desde já precipitada a posição de Marco Aurelio, que não o Imperador Romano, mas sim um simples e muito, mas mesmo muito confuso representante do Brasil, ao afirmar não reconhecer o resultado das eleições de domingo. E a pergunta que fica no ar é: e se o resultado for diverso daquele que ele imagina que possa vir a acontecer, como por exemplo uma manifestação eleitoral favorável ao regresso de Zelaya, ai o que será que o Garcia vai fazer com as suas palavras de hoje...
Carta de Obama aumenta tensão entre Brasil e EUA
As críticas do governo Lula à Casa Branca se tornaram mais claras depois que o presidente brasileiro recebeu uma carta do presidente americano. Na carta, Obama aborda os temas de divergência na relação recente entre os dois países.
O documento, de três páginas, foi manchete hoje no jornal “New York Times” e chegou ao Palácio do Planalto no último domingo, um dia antes de Mahmoud Amadinejad, presidente do Irã, desembarcar no Brasil.
Obama destacou a importância do controle internacional sobre o programa nuclear iraniano. No caso Honduras, os dois governos discordam sobre a condução da crise política, que se arrasta há mais de três meses.
Ao contrário do Brasil, os Estados Unidos defendem a legitimidade das eleições presidenciais hondurenhas que acontecem no próximo domingo.
***Perante esta forte posição dos EUA sobre questões como o controle do programa nuclear iraniano, e o caso de Honduras, só podemos esperar que muito em breve o tal Marco Aurelio, que não é imperador, tenha que fechar a matraca, guardar a bagagem e se fazer a estrada, pois com tamanhas afirmações não conseqüentes, das duas uma: ou o Brasil vai aceitar ainda maior descrédito na política internacional, ao manter a personagem em posição de representação externa nacional, ou o Presidente Lula se arrisca a ser ridicularizado no exterior, e apelidado de Presidente Bocas & Bocas Ldª.
quarta-feira, 25 de novembro de 2009
Bairros do Rio de Janeiro ficam oito horas às escuras, mas não deve ter sido apagão... nem sequer mensalão... mas outra coisa acabada em (ao), assim t
Parte do Rio de Janeiro viveu este passado fim de semana, mais um dia de apagão. Foram oito horas sem luz em três bairros, mas para o Governo estufado em Brasília, não deve ter passado de um simples fundir de lâmpadas, ou alguma coisa muito parecida...
Este final de mandato de Lula, esta a ficar contaminado com a constante falta de luz, que se pode contrapor com o mensalão do Dirceu, que deu em devido tempo muita luz ao PT, e a alguns ilustres que encheram os bolsos.
Um País que vai sediar a Copa do Mundo de Futebol e os Jogos Olímpicos, e que tem como melhor... cartão de visita uma guerra urbana no Rio, tem agora para acrescentar um novo postal, que é o da insuficiência energética.
O Brasil é ainda um país do faz de conta em questões básicas da qualidade de vida, e ao mesmo tempo quer apresentar-se aos olhos da comunidade internacional como uma potencia em que o equilíbrio dos quase 200 milhões não sofre com; degraus de vincada impotência social, o que é perfeitamente mentira, bastando uma rápida visita, com os olhos abertos.
Analfabetismo, fome e guerrilha de rua entre criminalidade incontrolável, fazem do Brasil uma realidade a ter em conta no conjunto das nações com disparidades abissais entre os chamados ricos e os pobres. No Brasil continua a não existir uma classe media alta e baixa, mas simplesmente uma classe meio remediada entre os ricos e os pobres da favela, que leva o mês a contar os reais, e a riscar o dia no calendário, esperando que o dia do salário não tarde muito.
Morando no Nordeste, podemos ter contacto com uma realidade que passa pelo emprego remunerado com valores muito abaixo do salário mínimo nacional, com a presença constante da mendicidade, da fome de rua, da criminalidade envergonhada para simplesmente ter um pão para comer.
Lamentavelmente; o aposentado 9 dedos, Lula da Silva vive em Brasília, entre os cozinhados da Dona Marisa, e as garrafas de vinho de 4 mil reais, esquecendo que ele ainda pode ter isso tudo e ainda a sua garrafa de cachaça 51 quando mais lhe apetecer para encher a cara, enquanto outros procuram no meio do lixo domestico a sobra de umas migalhas para enganar a fome.
Que ninguém tenha ilusões; o Brasil tem ainda algumas realidades muito aproximadas ao que podemos encontrar numa certa África, que também se quer afirmar como fora da miséria internacional.
A corrupção nas fontes do poder das prefeituras é ainda hoje uma constante, onde se empregam por destacamento tantos, ou mais funcionários que os do quadro efetivo, com o objetivo de comprar descaradamente votos. Os comissionados são uma realidade, conhecida do Tribunal de Contas da Republica, que embora contestada não consegue ser combatida, por causa do corporativismo que atravessa toda a sociedade brasileira, desde o Planalto até ao mais escondido lugarejo.
Para terminar por hoje, deixo uma simples reflexão:
Imagine uma Prefeitura que praticamente nada faz para construir soluções sociais, deixando a sua população entregue ao mais simples vegetar de criação de oportunidades econômicas, ou pior ainda sem apoios no combate a marginalidade, mas ao mesmo tempo adjudica o aluguer de viaturas a 5.000 reais por mês, para os diversos secretários se passearem como nababos.
Ao contrario de adquirir viaturas, a custos mais baixos, e que passam a ser propriedade da Prefeitura, e por tanto patrimônio da comunidade; pagam (lavam) dessa maneira fundos juntos dos seus afilhados políticos.
Pode duvidar daquilo que acabei de escrever, mas basta percorrer a maioria das Prefeituras do Nordeste, nomeadamente da Paraíba, para poder tomar consciência de que em vez de adquirirem uma viatura razoável que custaria uma media de 800 a 1.000 reais por mês, pagam 5.000 reais mensais por uma locação que se vai manter por todo o mandato, e que constitui um verdadeiro roubo aos cofres e aos cidadãos deste belo país á beira mar plantado.
Quando será que este bom povo vai abrir os olhos e se revoltar, como quando tomaram o poder das mãos do Pedro, que já era mais brasileiro que português...
Alguém acenda da luz do Brasil!!!
terça-feira, 24 de novembro de 2009
A fazenda que Lulinha (não) comprou
Na internet, circula o boato de que o filho do presidente Lula comprou uma megafazenda. Verdade ou Mentira?
Não é de hoje que se conhece o ditado de que "cada um que conta um conto, aumenta um ponto".
E, como o brasileiro gosta de uma boa história, algumas
mentiras se tornam verdades, às vezes até mais divertidas do que a própria realidade.
Nem mesmo o mundo rural está livre das boatarias que hoje
percorrem o mundo em mensagens eletrônicas via internet. Todas; é claro, sem a identificação da autoria.
Quem sentiu na carne os efeitos de um boato bem contado foi o criador de nelore puro de origem José Carlos Prata Cunha, dono de terras em Valparaíso, interior de São Paulo.
Circula na internet um e-mail que conta a história de
uma fantástica operação em que o filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o "Lulinha", teria comprado a sua principal área, a Fazenda Fortaleza, por R$ 47 milhões.
"Isso é tudo bobagem, nunca vendi minha
fazenda e, na verdade, nem oferta cheguei a receber", esclarece Prata Cunha à Revista DINHEIRO RURAL.
"Tratamos isso como piada", reforça Leonardo Badra, sócio
de Fábio Luís na empresa de jogos eletrônicos Gamecorp.
Mas de onde, então, nasceu essa curiosa história?
*O VERDADEIRO DONO:* *José Carlos Prata Cunha, proprietário da Fazenda Fortaleza, diz que nunca recebeu uma oferta de compra pelas suas terras*
Para Fernanda Prata Cunha, filha de José Carlos, que acompanha de perto os problemas derivados do "boato rural", a confusão nasceu de uma sondagem imobiliária. "Realmente fomos procurados por um grupo que se disse representante do filho do presidente", explica.
Mas, comenta a fazendeira, a notícia rapidamente caiu "na boca do povo", os e-mails começaram a circular e nunca houve, na prática, algo que se aproximasse de uma oferta de compra.
*A fazenda não foi vendida, porém, a dor de cabeça dura até hoje. "Tivemos de modificar a entrada da fazenda e proibir a entrada das pessoas", lamenta Fernanda.
Segundo ela, a propriedade virou uma espécie de "ponto turístico" em Valparaíso.* "As pessoas param para tirar foto e as brincadeiras por causa da suposta venda que não aconteceu são constantes", diz. De certa forma, ela se diverte. "Algumas pessoas na cidade nos olham meio estranho", brinca.
Mas os "causos" rurais do filho do presidente da República não se limitam às terras dos Prata Cunha. Ele também ganhou fama em outros Estados da Federação, como no Pará.
Em outra mensagem, um pouco mais recente, circula a "revelação" de que Lulinha estaria prestes a se tornar um novo "rei do gado". *Para tanto, ele teria comprado duas propriedades nas cidades de Marabá e Xinguara, ambas do megapecuarista Benedito Mutran, dono de um dos maiores rebanhos comerciais do Brasil. O que ele diz a respeito?
"Tudo bobagem, nunca houve essa operação", diz Mutran.*
Em 2007, de fato, Mutran vendeu algumas de suas terras para a Fazenda Santa Bárbara, do empresário Carlos Rodemburg. As vendas aconteceram, só que o comprador era outro. E com verdades misturadas a meias-mentiras, a equipe da Revista
DINHEIRO RURAL, de passagem pela ExpoGrande, maior mostra pecuária de Mato Grosso do Sul, se deparou com o novo boato. Entre amigos, um pecuarista de nome Augusto Araújo Oliveira tentava se livrar das gozações dos amigos. O
motivo? Uma suposta venda de bois para o filho do presidente. Indagado pela reportagem, ele disse, lacônico: "Não sei de nada, não sei de nada", desconversou, e foi embora. Verdade? Mentira? Não se sabe, mas com certeza vem aí um novo boato rural.
http://www.terra.com.br/revistadinheirorural/edicoes/44/artigo92975-1.htm
quarta-feira, 18 de novembro de 2009
STF autoriza extradição do ex-ativista Cesare Battisti, mas agora falta o mais importante...
Na Itália, ele foi condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos, que em nada tiveram que ver com actividade politica, mas o Brasil o acolheu como refugiado politico, e por aqui o manteve anos e anos...
Ministros devem discutir agora se palavra final é do STF ou de Lula.
Será que a recente conversa e jantar com o 1º Ministro Italiano, fizeram Lula pensar duas vezes, sobre o abrigo que o Brasil vinha dando a um criminoso?
Será que Lula via entrar em choque fontral com o seu Ministro da Justiça?
Será que Lula vai contrariar o Supremo Tribunal Federal?
In: Gazeta do Povo
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quarta-feira (18) a extradição do ex-ativista Cesare Battisti para a Itália. Em plenário, por 5 votos a 4, os ministros entenderam que o refúgio concedido pelo governo brasileiro a Battisti foi irregular. O julgamento foi retomado nesta tarde, após ter sido suspenso em duas ocasiões, com o placar empatado. O voto de desempate foi dado pelo presidente do STF, Gilmar Mendes.
Os ministros devem discutir agora se a palavra final sobre a extradição será ou não do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A dúvida é se a decisão do STF autoriza ou determina a entrega do ex-ativista para a Itália. Se o entendimento for de que a medida é autorizativa, ficará a cargo de Lula a decisão final.
"Não se pode atribuir aos crimes de sangue cometidos de forma premeditada o mesmo caráter de crime político", afirmou Mendes em seu voto. "Certas espécies de crimes, não obstante os objetivos políticos, não podem ser considerados crimes políticos”, completou.
De acordo com o entendimento do Supremo, apesar de condenado à prisão perpétua, Battisti poderá ficar preso naquele país por tempo não superior a 30 anos, pena máxima prevista pela legislação brasileira. Battisti havia sido contemplado em janeiro pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, com o status de refugiado, sob o argumento de "fundado temor de perseguição”. O refúgio, porém, foi anulado pelo Supremo.
Na Itália, o ex-ativista, membro do grupo Proletários Armados para o Comunismo (PAC), foi condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos cometidos no final da década de 1970. Battisti sempre negou envolvimento com os crimes. Desde março de 2007, ele está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde aguarda a conclusão do processo de extradição.
O julgamento do processo de extradição foi interrompido em 9 de setembro e, depois, na última quinta (12), quando foi suspenso com o placar de 4 votos a 4 favorável à extradição. Nesta quarta, na retomada da análise, Gilmar Mendes votou pela extradição.
De acordo com o voto do ministro relator do processo, Cezar Peluso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não terá outra alternativa senão extraditar Battisti. Segundo ele, o tratado bilateral de extradição assinado entre Brasil e Itália, em 1989, diz que o presidente da República não pode se recusar a entregar as pessoas “que sejam procuradas pelas autoridades judiciárias da parte requerente”.
Peluso, no entanto, ponderou que Lula poderá adiar a entrega de Battisti à Itália, para que antes o ex-ativista responda pelos crimes de falsificação de documento e uso de passaporte falso, pelos quais é acusado no Brasil.
Os ministros Joaquim Barbosa e Marco Aurélio Mello, porém, defendem que a última palavra seja do presidente Lula. "Assento que esse tribunal julgando extradição não pode adentrar ao campo do presidente da República para que proceda dessa ou daquela forma sobre política internacional, política de convivência com governos irmãos ou não irmãos", afirmou Marco Aurélio.
Crime comum
Primeiro a votar em setembro, Cezar Peluso recomendou a extradição do ex-ativista. Ele argumentou que não há indícios de que Battisti tenha sofrido perseguição política e também classificou os crimes pelos quais o ex-ativista foi condenado como comuns, e não políticos. “Não há nenhuma dúvida de que lhe foram assegurados todos os direitos de defesa”, disse o relator.
Os ministros Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto, Ellen Gracie e Gilmar Mendes seguiram o entendimento do relator. Votaram pela permanência de Battisti no Brasil Eros Grau, Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia e Marco Aurélio Mello. Os ministros Celso de Mello e José Antonio Dias Toffoli não participaram do julgamento. Eles alegaram "motivos de foro íntimo" para se abster da votação.
Ministros devem discutir agora se palavra final é do STF ou de Lula.
Será que a recente conversa e jantar com o 1º Ministro Italiano, fizeram Lula pensar duas vezes, sobre o abrigo que o Brasil vinha dando a um criminoso?
Será que Lula via entrar em choque fontral com o seu Ministro da Justiça?
Será que Lula vai contrariar o Supremo Tribunal Federal?
In: Gazeta do Povo
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quarta-feira (18) a extradição do ex-ativista Cesare Battisti para a Itália. Em plenário, por 5 votos a 4, os ministros entenderam que o refúgio concedido pelo governo brasileiro a Battisti foi irregular. O julgamento foi retomado nesta tarde, após ter sido suspenso em duas ocasiões, com o placar empatado. O voto de desempate foi dado pelo presidente do STF, Gilmar Mendes.
Os ministros devem discutir agora se a palavra final sobre a extradição será ou não do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A dúvida é se a decisão do STF autoriza ou determina a entrega do ex-ativista para a Itália. Se o entendimento for de que a medida é autorizativa, ficará a cargo de Lula a decisão final.
"Não se pode atribuir aos crimes de sangue cometidos de forma premeditada o mesmo caráter de crime político", afirmou Mendes em seu voto. "Certas espécies de crimes, não obstante os objetivos políticos, não podem ser considerados crimes políticos”, completou.
De acordo com o entendimento do Supremo, apesar de condenado à prisão perpétua, Battisti poderá ficar preso naquele país por tempo não superior a 30 anos, pena máxima prevista pela legislação brasileira. Battisti havia sido contemplado em janeiro pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, com o status de refugiado, sob o argumento de "fundado temor de perseguição”. O refúgio, porém, foi anulado pelo Supremo.
Na Itália, o ex-ativista, membro do grupo Proletários Armados para o Comunismo (PAC), foi condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos cometidos no final da década de 1970. Battisti sempre negou envolvimento com os crimes. Desde março de 2007, ele está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde aguarda a conclusão do processo de extradição.
O julgamento do processo de extradição foi interrompido em 9 de setembro e, depois, na última quinta (12), quando foi suspenso com o placar de 4 votos a 4 favorável à extradição. Nesta quarta, na retomada da análise, Gilmar Mendes votou pela extradição.
De acordo com o voto do ministro relator do processo, Cezar Peluso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não terá outra alternativa senão extraditar Battisti. Segundo ele, o tratado bilateral de extradição assinado entre Brasil e Itália, em 1989, diz que o presidente da República não pode se recusar a entregar as pessoas “que sejam procuradas pelas autoridades judiciárias da parte requerente”.
Peluso, no entanto, ponderou que Lula poderá adiar a entrega de Battisti à Itália, para que antes o ex-ativista responda pelos crimes de falsificação de documento e uso de passaporte falso, pelos quais é acusado no Brasil.
Os ministros Joaquim Barbosa e Marco Aurélio Mello, porém, defendem que a última palavra seja do presidente Lula. "Assento que esse tribunal julgando extradição não pode adentrar ao campo do presidente da República para que proceda dessa ou daquela forma sobre política internacional, política de convivência com governos irmãos ou não irmãos", afirmou Marco Aurélio.
Crime comum
Primeiro a votar em setembro, Cezar Peluso recomendou a extradição do ex-ativista. Ele argumentou que não há indícios de que Battisti tenha sofrido perseguição política e também classificou os crimes pelos quais o ex-ativista foi condenado como comuns, e não políticos. “Não há nenhuma dúvida de que lhe foram assegurados todos os direitos de defesa”, disse o relator.
Os ministros Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto, Ellen Gracie e Gilmar Mendes seguiram o entendimento do relator. Votaram pela permanência de Battisti no Brasil Eros Grau, Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia e Marco Aurélio Mello. Os ministros Celso de Mello e José Antonio Dias Toffoli não participaram do julgamento. Eles alegaram "motivos de foro íntimo" para se abster da votação.
Brasil é o 75º país em ranking da corrupção, diz ONG
O Brasil passou da 80ª para a 75ª posição no novo relatório anual da Transparência Internacional (TI) sobre corrupção. O País figura ao lado de Colômbia, Peru e Suriname, todos com nota 3,7. Apenas 51 dos 180 países avaliados pontuaram acima de 5. A Nova Zelândia ficou em 1º lugar, com nota 9,4, sendo considerado o país menos corrupto do mundo. As nações em que há conflitos armados em andamento continuam figurando como os mais corruptos.
Somália, Afeganistão, Mianmar, Sudão e Iraque ocupam as piores posições no ranking, segundo o estudo, elaborado com base na percepção de corrupção no setor público em 180 países e em sondagens com empresários e especialistas. A nota da Somália foi 1,1 numa escala de zero a dez.
"Esses resultados demonstram que os países percebidos como os mais corruptos são também aqueles afetados por antigos conflitos, que devastaram sua estrutura de governança", diz nota divulgada pela entidade. "Quando instituições essenciais são fracas ou inexistentes, a corrupção sai de controle e o despojo dos recursos públicos alimenta a insegurança e a impunidade", prossegue o comunicado.
Na outra ponta, além da Nova Zelândia, Dinamarca (9,3), Cingapura (9,2), Suécia (9,2) e Suíça (9,0) figuram entre os países considerados menos corruptos, segundo o documento intitulado "Barômetro Global de Corrupção 2009".
A boa performance desses países é atribuída pela organização não-governamental "à estabilidade política, a controles efetivos sobre conflitos de interesse e a instituições públicas sólidas e funcionais". Os Estados Unidos (7,5) caíram da 18ª posição em 2008 para a 19ª este ano.
Citada no comunicado divulgado junto com o estudo, Huguette Labelle, diretora da TI, adverte que os pacotes de estímulo elaborados em meio à mais recente crise financeira internacional tornam "essencial a identificação dos pontos nos quais a corrupção impede a boa governança e a prestação de contas". (AE)
"Ricardo Gozzi"
Somália, Afeganistão, Mianmar, Sudão e Iraque ocupam as piores posições no ranking, segundo o estudo, elaborado com base na percepção de corrupção no setor público em 180 países e em sondagens com empresários e especialistas. A nota da Somália foi 1,1 numa escala de zero a dez.
"Esses resultados demonstram que os países percebidos como os mais corruptos são também aqueles afetados por antigos conflitos, que devastaram sua estrutura de governança", diz nota divulgada pela entidade. "Quando instituições essenciais são fracas ou inexistentes, a corrupção sai de controle e o despojo dos recursos públicos alimenta a insegurança e a impunidade", prossegue o comunicado.
Na outra ponta, além da Nova Zelândia, Dinamarca (9,3), Cingapura (9,2), Suécia (9,2) e Suíça (9,0) figuram entre os países considerados menos corruptos, segundo o documento intitulado "Barômetro Global de Corrupção 2009".
A boa performance desses países é atribuída pela organização não-governamental "à estabilidade política, a controles efetivos sobre conflitos de interesse e a instituições públicas sólidas e funcionais". Os Estados Unidos (7,5) caíram da 18ª posição em 2008 para a 19ª este ano.
Citada no comunicado divulgado junto com o estudo, Huguette Labelle, diretora da TI, adverte que os pacotes de estímulo elaborados em meio à mais recente crise financeira internacional tornam "essencial a identificação dos pontos nos quais a corrupção impede a boa governança e a prestação de contas". (AE)
"Ricardo Gozzi"
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